Regimento

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO EM FÍSICA

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA

DEPARTAMENTO DE FÍSICA TEÓRICA E EXPERIMENTAL

REGIMENTO INTERNO

2010

ÍNDICE


Capítulo 1: Dos Objetivos e Finalidades 3

Capítulo 2: Da Estrutura Organizacional e Administrativa 3

Capítulo 3: Da Estrutura Acadêmica 5

Capítulo 4: Da Admissão de Estudantes 5

Capítulo 5: Da Freqüência e do Aproveitamento 6

Capítulo 6: Dos Prazos e Desligamentos 7

Capítulo 7: Da Titulação 8

Capítulo 8: Das Disposições Gerais e Transitórias 9

 

Capítulo 1: Dos Objetivos e Finalidades

Artigo 1o. O programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tem como objetivo formar profissionais qualificados e pesquisadores para o exercício de atividades nesta área de conhecimento.

Artigo 2o. O programa de Pós-Graduação em Física (PPGF) compreenderá dois níveis de formação: o Mestrado em Física e o Doutorado em Ciências.

Artigo 3o. O curso de Mestrado visa aprofundar a competência adquirida nos cursos de graduação, desenvolvendo o domínio das técnicas de investigação no campo da Física.

Artigo 4o. O curso de Doutorado visa proporcionar formação científica avançada, desenvolvendo capacidade de pesquisa independente e criativa nos diversos campos da Física.

Capítulo 2: Da Estrutura Organizacional e Administrativa

Artigo 5o. O Programa de Pós-Graduação em Física será regido pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação (CPPG), assessorado pela Comissão de Pós-Graduação (CPG) e pela Comissão de Seleção e Bolsas (CSB).

Artigo 6o. O CPPG será formado por um representante do corpo discente e por docentes do DFTE que possuam o título de Doutor em Ciências (ou equivalente), que pertençam a uma das áreas de concentração do PPGF, e que estejam desenvolvendo atividades regulares de ensino, pesquisa e/ou orientação de estudantes a nível de Mestrado ou Doutorado no PPGF.

Parágrafo 1o. Deixarão de fazer parte do CPPG os docentes que ao final de dois anos consecutivos não tiverem cumprido pelo menos um dos seguintes requisitos:
a) Lecionado pelo menos uma disciplina obrigatória do PPGF;
b) Publicado pelo menos um trabalho em uma das áreas de concentração dos cursos oferecidos pelo PPGF, em periódico com parâmetro Qualis A Internacional da Capes, ou registrado uma Patente no INPI;
c) Orientado pelo menos uma Dissertação de Mestrado ou Tese de Doutorado.

Parágrafo 2o. Tomando como base os relatórios dos 2 (dois) anos anteriores, a coordenação do PPGF publicará, ao início de cada ano letivo, a composição do colegiado com validade de 1 (um) ano.

Parágrafo 3o. O representante do corpo discente (e seu suplente) será eleito dentre e pelos estudantes regularmente matriculados no Programa, com mandato de 1 (um) ano, sendo permitida apenas uma recondução deste representante (consecutiva ou não).

Artigo 7o. Compete ao CPPG:
a) Escolher entre os seus membros docentes, e encaminhar os nomes para designação pelo Reitor, do Coordenador e do Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação, com mandato de 2 (dois) anos;
b) Realizar periodicamente reunião de avaliação das atividades do Programa;
c) Indicar a Comissão de Pós-Graduação;
c) Indicar a Comissão de Seleção Bolsas (CSB);
d) Propor aos órgãos competentes o elenco das disciplinas obrigatórias e eletivas, integrantes do currículo do Programa de Pós-Graduação, com suas respectivas ementas, carga horária e bibliografia;
e) Examinar propostas de inclusão de novas disciplinas para o Programa, dando parecer conclusivo sobre as mesmas, e encaminhar, se for ao caso, aos órgãos competentes da UFRN;
f) Estabelecer semestralmente o elenco das disciplinas de Pós-Graduação a serem oferecidas no período, sugerindo os respectivos professores e horários;
g) Aprovar os membros efetivos e suplentes para constituírem as Bancas Examinadoras de Teses de mestrado e/ou doutorado;
h) Designar a Comissão Examinadora para o Exame de Qualificação de Doutorado;
i) Apreciar em primeira instância, os recursos sobre decisões da CSB ou de qualquer membro do CPPG;
j) Deliberar e opinar sobre qualquer matéria de interesse do Programa de Pós-Graduação em Física.
Parágrafo Único. O CPPG se reunirá sempre que convocado pelo Coordenador do Programa de Pós-Graduação, ou pela maioria de seus membros.

Artigo 8o. O Coordenador e o Vice-Coordenador do Programa, serão escolhidos em eleição direta pelos membros do CPPG e nomeados pelo Reitor da UFRN, através de portaria neste sentido, com mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida apenas uma recondução consecutiva.

Parágrafo 1o. Caberá ao Vice-Coordenador substituir o Coordenador do Programa no caso de seus impedimentos legais.

Parágrafo 2o. Nos impedimentos simultâneos do Coordenador e do Vice- Coordenador, assumirá a coordenação do Programa o membro mais antigo do CPPG no magistério da UFRN.

Parágrafo 3o. No caso do afastamento definitivo do Coordenador, assume esta função o Vice-Coordenador do Programa, com a incumbência de promover novas eleições para preencher o cargo dentro de um período de 30 (trinta) dias a contar da data deste afastamento.

Artigo 9o. Compete ao Coordenador da Pós-Graduação:
a) Responder pela Coordenação e representar o Colegiado do PPGF junto às instâncias competentes;
b) Convocar e presidir as reuniões do CPPG, da CPG e da CSB;
c) Cumprir e fazer cumprir as deliberações do Colegiado do PPGF e dos órgãos da administração superior da UFRN;
d) Submeter ao colegiado do programa o plano de atividades a serem desenvolvidas em cada semestre, incluindo a lista de disciplinas oferecidas;
e) Responsabilizar-se pelo bom andamento das atividades didáticas do PPGF;
f) Submeter ao Colegiado do PPGF os nomes dos membros de bancas examinadoras para exames de qualificação e, ouvido o(a) orientador(a), de bancas de defesas de dissertações ou de teses;
g) Estabelecer contatos com centros de pesquisa, nacionais e internacionais, visando promover programas de intercâmbio científico;
h) Estabelecer contatos com agências de fomento, visando obter recursos necessários ao bom funcionamento do programa;i) Desempenhar todas as funções necessárias para o adequado funcionamento do programa.

Artigo 10o. A Comissão de Pós-Graduação é constituída pelo Coordenador do Programa, pelo Coordenador Substituto, por outros 4 (quatro) membros docentes do Colegiado do PPGF, representantes das áreas de Física da Matéria Condensada Téorica, Física da Matéria Condensada Experimental, Mecânica Estatística e Astronomia e pela representação discente, eleita na forma da lei. Os representantes de cada área serão indicados pelo CPPG.

Parágrafo 1º – O CPPG deverá indicar 01 (um) suplente para cada representante de área na CPG.

Parágrafo 2º - Os membros da Comissão de Pós-Graduação e seus suplentes têm mandato de 2 (dois) anos, salvo o dos representantes do corpo discente, que é de 1 (um) ano, permitida, em ambos os casos, uma recondução. Para fins de recondução, não se diferenciam os mandatos quanto à titularidade ou suplência.

Artigo 11 - Compete à Comissão de Pós-Graduação:
a) Assessorar o Coordenador em tudo o que for necessário para o bom funcionamento do Programa, do ponto de vista didático, científico e administrativo;
b) Propor ao CPPG modificações no Regimento do Programa;
c) Aprovar os planos de estudo e pesquisa dos pós-graduandos;
d) Aprovar o encaminhamento das Dissertações, Teses e Exames de Qualificação para as Bancas Examinadoras;
e) Indicar ao CPPG os componentes das Bancas Examinadoras referidas no inciso IV, ouvido o orientador;
f) propor docentes para credenciamento pela Câmara de Pós-Graduação;
g) propor o perfil dos docentes de Pós-Graduação, com exigências mínimas de produção, orientação e atividades de ensino;
h) Sugerir ao CPPG elenco de disciplinas e suas respectivas ementas e cargas horárias;
i) Atribuir créditos por atividades realizadas pelos Pós-graduandos;
j) Acompanhar a execução o orçamento do Programa;
l) Estabelecer, em consonância com os Departamentos envolvidos, a distribuição das atividades didáticas do Programa.
m) Avaliar o Programa, periódica e sistematicamente, em consonância com o CPPG;
n) Propor ao CPPG o descredenciamento de docentes;
o) Deliberar sobre processos de transferência e seleção de estudantes, aproveitamento e revalidação de créditos obtidos em outros cursos de pós-graduação stricto sensu, dispensa de disciplinas, trancamento de matrícula, readmissão e assuntos correlatos;
p) Propor ao Colegiado do Programa de Pós-Graduação ações relacionadas ao ensino de pós-graduação.

Artigo 12. A Comissão de Bolsas (CSB) será composta pelo Coordenador do PPGF, por dois representantes do CPPG e por um representante do corpo discente, que seja aluno regular do programa há pelo menos dois anos, todos com mandato de 2 (dois) anos.
Parágrafo Único – O CPPG deverá indicar 01 (um) suplente para a CSB.

Artigo 13. São atribuições da Comissão de Bolsas:
a) Zelar pela observância das normas das agências financiadoras para concessão de bolsas;
b) Encaminhar para apreciação do Colegiado do PPGF os critérios que serão usados para a classificação dos candidatos a bolsas, para cada processo de ingresso neste programa;

c) Analisar os pedidos de bolsa dos candidatos e classificá-los em ordem de prioridade;

d) Manter um sistema permanente de acompanhamento do desempenho acadêmico dos estudantes do Programa;

e) Encaminhar ao CPPG propostas de alterações da distribuição inicial das bolsas (cancelamentos, substituições, etc.)

Capítulo 3: Da Estrutura Acadêmica

Artigo 14. A estrutura acadêmica do Programa consiste de disciplinas de pós-graduação regulares (obrigatórias, eletivas e de curta duração), de seminários, de trabalhos de laboratório, de estágios supervisionados em outras instituições nacionais ou estrangeiras, do exame de qualificação do Mestrado, do exame de qualificação de doutorado e do exame de proficiência em língua estrangeira, além da elaboração e defesa de uma tese (mestrado e/ou doutorado).

Artigo 15. O CPPG poderá propor a qualquer época, aos órgãos competentes da UFRN, a inclusão, cancelamento ou alteração de qualquer atividade do programa.

Artigo 16. As propostas de novas disciplinas de Pós-Graduação deverão vir acompanhadas dos seguintes elementos:

a) Título da disciplina, ementa, carga horária, número de créditos, pré-requisitos, bibliografia indicada e sugestão do período letivo durante o qual a disciplina deverá ser lecionada;

b) Justificativa;
c) Nomes dos possíveis docentes responsáveis pela disciplina;

Artigo 17. As disciplinas de Pós-Graduação poderão, a critério do CPPG, serem ministradas por professores doutores não pertencentes ao corpo docente do PPGF.

Artigo 18. Caberá ao CPPG elaborar uma relação das disciplinas a serem oferecidas em cada período letivo, solicitar ao DFTE a indicação dos docentes responsáveis por elas, e enviar estes dados para a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPPg) da UFRN para que sejam registados.

Artigo 19. A cada atividade acadêmica do programa será atribuído o número de unidades de créditos correspondentes.
Parágrafo 1o. Cada unidade de crédito corresponde a 15 (quinze) horas de atividade de natureza teórica/prática;

Parágrafo 2o. As atividades de seminários, trabalhos de laboratório, estágios supervisionados em outras instituições nacionais ou estrangeiras, exame de qualificação de Doutorado, exame de proficiência em língua estrangeira, e elaboração e defesa de uma tese (mestrado e/ou doutorado) não contabilizam créditos.

Artigo 20. A critério do CPPG, poderão ser aceitos créditos obtidos em disciplinas de pós-graduação da UFRN ou de outras Instituições de Ensino Superior com conceito igual ou superior a 4, observando-se a paridade de carga horária/créditos.

Parágrafo Único. O CPPG solicitará à CPG uma apreciação sobre o aproveitamento de disciplinas de pós-graduação cursadas em outras Instituições de Ensino Superior Nacionais ou Estrangeiras.

Artigo 21. O calendário escolar do Programa será estabelecido pelo CPPG com uma antecedência mínima de um mês do início de cada período letivo.

Capítulo 4: Da Admissão de Estudantes

Artigo 22. Para inscrição no Programa de Pós-Graduação em Física, o candidato deve ser portador de certificado de conclusão de Curso Superior em Física ou em áreas afins, a critério do CPPG.

Artigo 23. Os candidatos à seleção para o programa de Pós-Graduação em Física deverão apresentar os seguintes documentos:
a) Formulário de inscrição devidamente preenchido;
b) Prova de conclusão do curso de graduação e de pós-graduação, se for o caso;
c) Histórico escolar do curso de graduação e pós-graduação, se for o caso;
d) Curriculum-Vitae;
e) Duas cartas de recomendação;
f) Uma fotografia 3X4.

Artigo 24. A seleção dos candidatos obedecerá as especificações definidas nos Editais de Seleção, de acordo com a legislação vigente, com base nas seguintes normas gerais:
a) Os estudantes do Mestrado serão selecionados com base no histórico escolar de graduação, no curriculum vitae, em um exame de conhecimentos e em cartas de recomendação;
b) Os estudantes do Doutorado serão selecionados com base no histórico escolar do Mestrado, no curriculum vitae, em cartas de recomendação e em um Plano de Doutorado, apresentado conjuntamente pelo candidato e por um dos orientadores credenciados do Programa, com disponibilidade para orientação, o qual, no caso de aceitação do aluno, passa imediatamente a ser o seu orientador. Candidatos ao Doutorado que não tenham completado um curso de Mestrado em Física ou em áreas afins serão avaliados com base nos critérios de ingresso no Mestrado e pelo Plano de Doutorado;
c) Os editais de seleção poderão especificar números limitados de vagas, de acordo com as disponibilidades de bolsas e de orientadores no momento.

Artigo 25. Será assegurada a matrícula aos candidatos aceitos, pela ordem de classificação, obedecendo-se o limite de vagas oferecidas.
Artigo 26. Todos os esudantes de mestrado e doutorado deverão obter aprovação em um exame de proficiência em língua inglesa elaborado e coordenado pela COMPERVE.

Parágrafo 1o. O estudante deverá realizar o exame de proficiência em língua inglesa até o final do seu primeiro ano como aluno regular do programa.

Parágrafo 2o. É considerado aprovado no exame de proficiência em língua inglesa o estudante que obtiver nota igual ou superior a 6,00 (seis).

Parágrafo 3o. O estudante que não conseguir aprovação no seu primeiro exame de proficiência em língua inglesa deverá necessariamente se inscrever para o exame subsequente.
Parágrafo 4o. A periodicidade do exame de proficiência em língua inglesa será definida pela COMPERVE.

Parágrafo 5o. Será desligado do programa o estudante que não conseguir aprovação no exame de proficiência em língua inglesa após a sua segunda tentativa.
Artigo 27. O CPPG poderá aceitar a admissão de estudantes especiais em algumas das atividades do Programa de Pós-Graduação, os quais não serão candidatos aos títulos de Mestre ou Doutor, facultada a expedição de comprovantes de conclusão dessas atividades.
Parágrafo único. Nenhum estudante poderá ser inscrito como aluno especial por um período superior a dois semestres letivos consecutivos ou não.

Artigo 28. Para cada estudante regularmente matriculado no PPGF será designado um(a) orientador(a), membro do CPPG, a quem caberá estabelecer e acompanhar o programa de estudos, além de acompanhar a elaboração da dissertação ou tese.

Artigo 29. Um orientador de tese, bem como um programa de pesquisa deverão ser definidos para cada estudante do curso dentro de um período de efetivo comparecimento de no máximo 6 (seis) meses para os estudantes do mestrado, e no máximo 1 (um) ano para os estudantes de doutorado.

Parágrafo 1o. O estudante que nos prazos definidos no caput deste artigo não tiver orientador de tese e programa de pesquisa definido será desligado do curso.

Parágrafo 2o. O orientador de tese, ao ser escolhido, passará a ser também o orientador de programa do estudante.

Parágrafo 3o. O estudante pode solicitar ao CPPG a mudança de orientador de programa e/ou tese, desde que acompanhada de uma exposição de motivos. O CPPG, ouvido o antigo orientador, decidirá sobre o atendimento ou não da solicitação.

Capítulo 5: Da Freqüência e do Aproveitamento

Artigo 30. A freqüência às atividades do Programa será obrigatória, sendo necessário um comparecimento mínimo de 75% do total programado.

Artigo 31. O aproveitamento em cada atividade de Pós-Graduação será avaliado através de provas, exames, trabalhos e projetos, expressando-se o resultado em níveis de acordo com a seguinte classificação:
A - Excelente Aprovado, com direito a crédito;
B - Bom Aprovado, com direito a crédito;
 C - Regular Aprovado, com direito a crédito;
D – Insuficiente Reprovado, sem direito a crédito;
E - Fraco Reprovado, sem direito a crédito;

Parágrafo 1o. Aos créditos (A - E) serão associados os valores numéricos (5), (4), (3), (2), e (1), respectivamente, quando for necessário quantificar o aproveitamento.

Parágrafo 2o. Será atribuído o conceito I (incompleto) ao aluno que, por motivo de força maior, não tenha concluído os trabalhos previstos no período letivo correspondente.

Parágrafo 3o. Na hipótese do parágrafo anterior, o aluno terá, como prazo máximo, o fim do semestre seguinte para completar os trabalhos e receber o seu conceito final.

Parágrafo 4o. É considerado aprovado em disciplina o aluno que apresentar freqüência igual ou superior a 75% e conceito final igual ou superior a C.

Artigo 32. Serão atribuídos os conceitos AP (aprovado) e RP (reprovado) relativos a avaliação das atividades de Seminários e de disciplinas de curta duração.

Artigo 33. O Estudante poderá solicitar à Coordenação do Programa o cancelamento de inscrição em disciplinas antes de transcorrido 1/3 (um terço) das atividades da mesma, não sendo, neste caso, a disciplina computada no histórico escolar.

Artigo 34. A indicação J (abandono justificado) poderá ser requerido o CPPG, e concedida ao seu critério, ao Estudante que, estando com bom aproveitamento, abandone uma disciplina após transcorrido 1/3 (um terço) das atividades da mesma, não sendo, neste caso, a disciplina considerada para contagem de créditos.

Artigo 35. O aproveitamento global de um Estudante será expresso através de um coeficiente de rendimento (CR), definido como a média ponderada dos valores numéricos associados aos conceitos, sendo os pesos determinados pelo número de créditos associados a cada disciplina.
Parágrafo Único. O coeficiente de rendimento é um medidor global do rendimento do Estudante, incluindo todas as disciplinas cursadas.

Artigo 36. É facultado aos Estudantes regularmente matriculados em cursos de Pós-Graduação da UFRN ou em Instituições congêneres, a inscrição em disciplinas isoladas do Programa, ouvido a CPG.

Capítulo 6: Dos Prazos e Desligamentos

Artigo 37. Os prazos máximos para a conclusão dos cursos são, respectivamente de 24 (vinte e quatro) meses para o mestrado, e de 48 (quarenta e oito) meses para o doutorado.

Parágrafo 1o. Excepcionalmente, após ouvir o orientador de tese, o CPPG poderá, por uma única vez, prorrogar estes prazos por mais 6 (seis) meses (mestrado) e por mais um ano (doutorado).

Parágrafo 2o. O prazo para conclusão do curso é contado a partir da matrícula inicial.

Parágrafo 3o. Transcorrido este período, o aluno que não houver preenchido os requisitos necessários para obtenção do grau de Mestre, poderá solicitar certificado de Especialização, desde que tenha atendido às exigências do Conselho Federal de Educação (CFE) com relação à matéria.

Artigo 38. O aluno poderá solicitar o CPPG trancamento de matrícula no Curso por motivos relevantes e por prazo total não superior a dois anos, não sendo, neste caso, o período de trancamento contado para o prazo de integralização do curso previsto no artigo anterior.

Artigo 39. Esgotado o período máximo de trancamento, caso não retorne às atividades regulares do Curso, o aluno será automaticamente desligado.

Artigo 40. Os Estudantes de doutorado deverão ser aprovados em um Exame de Qualificação de Doutorado, elaborado e coordenado por uma banca examinadora designada pelo CPPG e composta por 4 (quatro) membros deste colegiado (CPPG), sendo 3 (três) titulares e 1 (um) suplente.

Parágrafo 1o. O estudante só poderá fazer o Exame de Qualificação de Doutorado após aprovação nas disciplinas obrigatórias do curso de Mestrado.


Parágrafo 2o. A periodicidade do exame será anual, ocorrendo sempre na segunda quinzena de fevereiro.

Parágrafo 3o. O Exame de Qualificação de Doutorado consiste em quatro provas escritas discursivas, sem consulta a livros, notas e/ou similares, realizada pelo candidato perante a banca examinadora. As provas serão sobre as diciplinas: (a) Mecânica Quântica I, (b) Eletrodinâmica Clássica I, (c) Mecânica Clássica e (d) Mecânica Estatística I. Os temas de cada uma das provas serão divulgados com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência ao exame. O tempo total deste exame não poderá exceder 4 horas.

Parágrafo 4o. Serão considerados aprovados no Exame de Qualificação os Estudantes com nota final igual ou superior a 6,00 (seis) em cada uma das provas escritas. Em caso de reprovação em uma ou mais das provas, o candidato realizará somente esta(s) prova(s) no Exame de Qualificação, em segunda chamada.

Parágrafo 5o. O Estudante de doutorado deverá concluir o Exame de Qualificação de Doutorado até o final do seu segundo ano como aluno regular do curso de doutorado.

Parágrafo 6o. O Estudante de doutorado que não conseguir aprovação no primeiro Exame de Qualificação de Doutorado, estará automaticamente inscrito para o exame em segunda chamada, que acontecerá num prazo de 06 (seis meses).

Parágrafo 7o. Será desligado do programa o Estudante que não conseguir aprovação no Exame de Qualificação de Doutorado após a sua segunda tentativa.

Artigo 41. O desligamento compulsório do estudante do Programa de Pós-Graduação ocorrerá nos seguintes casos:
a) Obtenção de coeficiente de rendimento em 2 (dois) semestres consecutivos inferior a 3.0;

b) Obtenção de 2 (dois) ou mais conceitos finais iguais ou inferiores a D em disciplinas distintas no mesmo semestre letivo;
c) Reprovação mais de uma vez em uma mesma disciplina;
d) Reprovação por 2 (duas) vezes no exame de proficiência de língua inglesa.
e) No caso de Estudantes do curso de doutorado, reprovação por 2 (duas) vezes no Exame de Qualificação de Doutorado.
f) Não conseguir um orientador de tese e programa de pesquisa definidos dentro dos prazos estabelecidos no Artigo 27 deste Regimento.
g) Exceder o tempo máximo para conclusão dos cursos, ao qual se refere o Artigo 35 deste Regimento.
h) Cometer falta grave de natureza ética, regida pelos seguintes procedimentos:
• Instauração de uma Comissão Especial pelo CPPG para analisar o processo, reservando-se ao estudante amplo direito de defesa.
• Caso o parecer da Comissão Especial seja pela exclusão do estudante, o mesmo deverá ser apreciado pelo CPPG, e se efetivará somente no caso dele ser aprovado por um quorum mínimo de 2/3 (dois terços) dos membros deste órgão.

Capítulo 7: Da Titulação

Artigo 42. Para a obtenção do grau de Mestre em Física é necessário:

a) Estar matriculado no Curso há no mínimo 12 (doze) meses e no máximo 24 (vinte e quatro) meses, podendo, em casos excepcionais e a critério do CPPG ter este tempo prorrogado por mais 06 (seis) meses.

b) Integralizar pelo menos 20 (vinte) créditos em disciplinas regulares, dos quais 16 (dezesseis) em disciplinas obrigatórias, obtendo um coeficiente de rendimento (CR) total igual ou superior a 4.0;

c) Ser aprovado no exame de proficiência de língua inglesa;
d) Elaborar, e ser aprovado na defesa de uma Dissertação de Mestrado.
Parágrafo Único. A banca examinadora da Dissertação de Mestrado será composta pelo Prof. Orientador e 2 (dois) professores com título de doutor ou equivalente, devendo pelo menos um deles ser externo aos quadros da UFRN.

Artigo 43. Considerar-se-á aprovado na Dissertação de Mestrado o aluno que conseguir média B ou superior, computados os conceitos dos três membros da Banca Examinadora da Dissertação.

Artigo 44. Para a obtenção do título de Doutor em Ciências será necessário:
a) Estar matriculado no Curso há no mínimo 02 (dois) anos e no máximo 04 (quatro) anos, podendo, em casos excepcionais e a critério do CPPG ter este tempo prorrogado por mais 01 (um) ano.
b) Integralizar pelo menos 40 (quarenta) créditos em disciplinas regulares, dos quais 20 em disciplinas obrigatórias, obtendo um coeficiente de rendimento (CR) total igual ou superior a 4.0;
c) Ser aprovado no exame de proficiência de língua inglesa;
d) Ser aprovado no Exame de Qualificação de Doutorado;
e) Possuir, à época da defesa de Tese, pelo menos um trabalho científico na área em que está desenvolvendo o tema, publicado ou aceito para publicação em periódico com parâmetro Qualis A Internacional da Capes, ou um registro de Patente junto ao INPI.
f) Elaborar e ser aprovado na defesa de uma Tese de Doutorado.

Parágrafo Único. A Banca Examinadora de Tese de Doutorado será composta pelo Prof. Orientador e 4 (quatro) professores com titulo de Doutor ou equivalente, devendo pelo menos 2 (dois) deles serem externos aos quadros da UFRN.

Artigo 45. Considerar-se-á aprovado na Tese de Doutorado o Estudante que conseguir média B ou superior, computados os conceitos dos cinco membros da banca examinadora da tese.

Artigo 46. Excepcionalmente, a critério do CPPG, após ouvir a CPG, a orientação da tese de doutorado poderá ser feita por professor externo aos quadros do DFTE. Neste caso o Estudante deverá ter obrigatoriamente um professor co-orientador da tese pertencente ao CPPG.

Capítulo 8: Das Disposições Gerais e Transitórias

Artigo 47. Segundo determinação da CAPES, todos os Estudantes de doutorado que possuírem bolsas de estudo financiadas por esta agência são obrigados a prestarem trabalho de caráter didático em uma das disciplinas básicas de Física oferecidas semestralmente.
Parágrafo Único. Esta exigência é estendida aos estudantes de doutorado com bolsas de estudo do REUNI e do CNPq.

Artigo 48. A todas as decisões do CPPG, cabe recurso ao Conselho do Centro de Ciências Exatas e da Terra da UFRN, e posteriormente, aos órgãos competentes da UFRN.

Artigo 49. Os casos omissos no presente Regimento serão resolvidos pelo CPPG, baseado nas normas legais da UFRN.

Artigo 50. O presente Regimento interno entrará em vigor após aprovação pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Física, revogadas todas as normas anteriores e demais disposições em contrário.

Natal, Novembro de 2010.